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CONCURSO BOAS PRÁTICA EM OUVIDORIA - CGU - 2018
Ouvidorias públicas de todo o país participaram do “I Concurso de Boas Práticas da Rede de Ouvidorias”, que teve ganhadores em três categorias diferentes. A Ouvidoria da Secretaria de Estado de Saúde Pública (SESPA) foi premiada em 2º lugar na categoria B, a única representando o Pará e a saúde. Lançado em 2017, o concurso permitiu que Ouvidorias de todo o país compartilhassem a rede as suas boas práticas. As inscrições, feitas no final do ano passado, somaram 71 participantes.
O concurso é uma iniciativa do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e tem o objetivo de premiar práticas sobre controle social, participação social e melhoria do serviço público. As três melhores receberão um certificado, em cerimônia no Rio de Janeiro, durante a primeira reunião da Rede de Ouvidorias ainda neste mês.
As categorias são aprimoramento do controle social; Ampliação de espaços e canais de participação social; e Melhoria na prestação de serviços públicos. As práticas foram avaliadas e julgadas por comissões de julgamento, formadas por três membros e seus suplentes. Os participantes receberam notas de 0 a 10 em cada um dos quatro critérios de avaliação.
O trabalho premiado da Sespa teve como tema “A ampliação de espaços e canais de participação social de forma regionalizada e descentralizada”, apesentado pela farmacêutica e coordenadora da Ouvidoria da Sespa, Andréa Nunes da Costa. “Dentre todos os selecionados, somente a Sespa representa as Ouvidorias da Saúde, pois os demais são de outras representações como bancos, casa da moeda, prefeituras, secretaria da educação e defensoria pública.
“É gratificante esse reconhecimento, visto que foi um trabalho referente ao processo de descentralização dos serviços por meio do trabalho em parceria da ouvidoria central e das 13 ouvidorias regionais da Sespa. É importante salientar que o prêmio é de toda a rede estadual de Ouvidorias do SUS do estado do Pará. Outro detalhe importante é que a premiação será concedida ao órgão ou entidade e não a um setor ou servidor específico, então a SESPA como Secretaria de Saúde também é premiada” destacou Andréa Costa”.
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